O preço da gasolina voltou a cair nesta quarta-feira (6), em Salvador. Alguns motoristas pagaram menos de R$ 7 pelo litro do combustível. O valor mais baixo é o resultado da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota agora do imposto sobre o combustível no máximo não pode ultrapassar 18%.
A redução entrou em vigor no dia 23 de junho. Na gasolina, a alíquota era de 28%, no etanol, era 20%. A alíquota do diesel já era 18% e do gás de cozinha se manteve em 12%. Na semana passada, os postos já tinham reduzido os preços da gasolina, em média, em R$ 0,60.
Segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis, a redução de impostos federais influenciou diretamente nisso. Até o fim do ano, as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep, da Cofins e da Cide incidentes sobre a comercialização de gasolina, etanol e GNV foram reduzidas. Os tributos sobre o diesel já estavam zerados.
Os nove estados do Nordeste, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a a a lei que limita a tarifa do ICMS. Eles alegaram prejuízo na arrecadação.
Na sexta-feira (2), o governo da Bahia disse, em nota, que a perda na receita é de R$ 400 milhões mensais para o estado ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. O governo também afirmou que os aumentos contínuos de preços nas refinarias impossibilitam uma queda sustentável nos postos.
Nesta quarta, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou postos para verificar se os estabelecimentos reduziram os preços. Até o meio da tarde, foram 20 postos fiscalizados e em quatro deles a redução ainda não havia sido identificada na bomba de combustível. Os fiscais comparavam as notas de compra com valores reduzidos e comparavam com os preços praticados.
“Desde que cumpra as normas do Código de Defesa do Consumidor, ele tem também a liberdade para a prática, dentro dos limites, e havendo assim uma diferença significativa na margem que é praticada, nós iremos através de um processo administrativo fazer essa avaliação e aplicar as medidas cabíveis do CDC”, disse o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O economista Antônio Carvalho afirma que o aumento dos combustíveis gera reflexos diretos no aumento dos preços de uma série de produtos. No entanto, alerta que a redução de agora não afeta a inflação de imediato.
“Todos os produtores, comerciantes, distribuidores pegam carona no movimento inflacionário e elevam seus preços, quando esse movimento é contrário, de retração, ele sempre é mais lento. Temos esperança de uma redução generalizada, uma redução da inflação? Sim. Em que velocidade? Infelizmente não temos como prever”, afirmou o economista. G1
