Se for julgado na Espanha, e não no Brasil, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues poderá ficar preso por 15 anos. Quem afirma é o advogado espanhol Jesus Santos, que já foi promotor público espanhol e hoje trabalha no escritório Baker McKenzie.
O sargento foi detido na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 quilogramas de cocaína em sua bagagem. O avião da FAB faz parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro ao Comitê do G20 no Japão.
“Por ser um delito grave, a pena pode ser de 10 a 15 anos. A [prisão] preventiva pode chegar a 2 anos.” Trata-se de uma investigação global, porque o crime tem ramificações em diferentes países e, assim, há a possibilidade de ele ser julgado no Brasil ou na Espanha, afirma ele. Mesmo se o Brasil pedir para que Manoel seja retornado, a Espanha deverá querer julgá-lo, diz Santos.
Existem prisões específicas para militares na Espanha, mas, se for julgado lá, Rodrigues não deverá ser encaminhado a uma delas. “Como é um delito de natureza comum, ainda que o acusado seja um militar, ele vai para uma jurisdição ordinária, e não especializada”, diz Santos.
Como o militar estava a serviço, e não a passeio, o Brasil tem um forte argumento para pedir para que ele seja repatriado e julgado aqui, diz o advogado Amado Faria, sócio do escritório Marchini que foi desembargador e, antes disso, promotor de Justiça Militar.
“Ele não estava na Espanha a passeio e, a rigor, deve ser apresentado às autoridades brasileiras com toda a documentação elaborada pelos espanhóis para ser julgado aqui, e de acordo com o código penal militar. A regra é essa. Mas eu não sei se os governos do Brasil e da Espanha vão tratar isso dessa maneira.”
Uma condenação na Justiça comum brasileira pode ser de até 15 anos, já na militar, é uma pena única, de 5 anos, segundo Faria. Os dois países, em teoria, têm interesse em investigar como Rodrigues conseguiu a droga e qual seria o destino dela.
“Não se produz cocaína no Brasil, ela passa por aqui. A Espanha, que é um dos destinos, também quer saber como a droga sai de outros países, é levada ao Brasil e depois para fora.” G1
