José Henrique Medeiros Pires, empossado ontem (2), como secretário especial da área da Cultura, da pasta que é uma fusão entre Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, defendeu que a Lei Rouanet passe por ajustes que não a comprometam. Ele afirmou que os atuais contratos passarão por análise. Segundo Pires, o ex-ministro Sá Leitão já teria nos últimos dias de gestão enviado alguns contratos para cobrança.
Uma das ideias apontadas pelo secretário é a de exigir que aqueles que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais. A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi capturado pela esquerda e é fruto de desvios.
“Vamos ter uma especial atenção na prestação de contas, que serão analisadas de forma republicana. Mas ouvimos várias pessoas, vários especialistas, vários artistas que usam ou não a lei e há um consenso: o de que todos são a favor dela. O que precisamos é, com muita serenidade, de algumas mudanças que ampliem o uso da lei e a levem para onde hoje ela não é utilizada”, afirmou o novo secretário José Henrique Medeiros Pires.
Na solenidade, o novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que pretende “democratizar” os recursos da Lei Rouanet. Segundo ele, 80% de seus valores estão hoje concentrados no Rio de Janeiro e em São Paulo segundo informações do Folhapress.
