Senadores do chamado G7 da CPI da Covid querem acelerar o debate sobre um projeto de lei que visa dar autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e blindar o órgão de pressões políticas. A medida se dá em meio às investidas do governo federal e do próprio presidente Jair Bolsonaro contra as recomendações técnicas do órgão, dentre elas a autorização da vacina infantil.
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o texto do PL, de autoria de Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI, foi apresentado em dezembro de 2021 e nesta quarta-feira (2) entrará na lista de prioridades da casa.
Segundo a publicação, a proposta é que a Anvisa tenha o poder de determinar e não apenas recomendar medidas de proteção contra a Covid-19. A ideia é que o órgão possa, inclusive, impor a obrigatoriedade do comprovante de vacinação e restrições de circulação, com base em questões técnicas. “Diante do comportamento de Bolsonaro, não vejo outra saída que não a autonomia”, justificou Aziz. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI, o projeto “se torna cada vez mais importante no momento atual”, diante das medidas do governo contrárias às recomendações da Anvisa.
Além de apoiar este PL, Randolfe tem recolhido assinaturas para tentar abrir uma nova CPI relacionada à pandemia. Até então, ele obteve 18 assinaturas do total de 27 necessárias. Ao mesmo tempo, ele tem cobrado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rapidez no andamento dos 17 projetos de lei apresentados em outubro do ano passado, como resultado da CPI da Covid. “É um erro do Senado não colocá-los em pauta”, avalia Randolfe.
