Durante a entrega do título de Cidadão Baiano, nesta sexta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ressaltou como se deve manter o equilíbrio entre a soberania nacional e as relações diplomáticas. A declaração foi feita em meio a debates sobre a atuação internacional do Brasil.
“A chave é exatamente essa palavra: equilíbrio. É isso que determina o artigo 4º da Constituição. Quando vamos a esse dispositivo, que trata das relações internacionais do Brasil, o primeiro inciso aborda a independência nacional, um valor muito caro à Bahia, que realiza uma belíssima festa todo 2 de Julho para celebrar justamente a permanência desse valor. A cooperação internacional é sempre bem-vinda, desde que baseada no diálogo, e não na imposição”, pontuou o ministro.
Dino também rebateu críticas a decisões recentes, afirmando que não aumentam os conflitos, mas buscam justamente prevenir disputas futuras e proteger os direitos dos brasileiros. “Alguns acham que esta decisão e outras vêm no sentido de aumentar conflitos. É o contrário: trata-se de harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro. Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos, suas cidadãs e suas empresas”, continuou.
O ministro também destacou a postura do Supremo Tribunal Federal diante de pressões econômicas e políticas. Segundo Dino, a
Corte atua com serenidade e responsabilidade, respeitando os limites constitucionais, mesmo diante de questionamentos sobre decisões com impacto financeiro.
“Temos muita serenidade, muita tranquilidade e esse é o papel do Supremo. Houve questionamentos sobre questões financeiras. Mas isso é algo que cabe aos outros Poderes do Estado e às forças da sociedade e do mercado. O Supremo não participa de um programa muito conhecido chamado ‘Topa Tudo por Dinheiro’”, afirmou Dino.
“Portanto, não esperem do Supremo que se envolva em disputas por esse caminho. Não esperem do Supremo que renuncie ao seu papel ou que traia a soberania brasileira”, finalizou o ministro. Bahia.ba
