A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (SF) retomou no início da tarde nesta quinta-feira (11), com voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento da ação penal na qual são réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do núcleo crucial da chamada trama golpista.
Cármen Lúcia é quarta dos cinco integrantes da Primeira Turma da Corte a votar – falta apenas Cristiano Zanin. Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Na quarta (10), Luiz Fux voltou para absolver o ex-presidente, deixando o placar em 2 a 1.
A ministra começou sua fala, por volta das 14h20, destacando a importância das ações penais e da responsabilidade de quem julga as ações: “Esse é um processo, como há outros, que temos a responsabilidade constitucional de julgar. Processos que despertam maior ou menor interesse da sociedade, o que não é também nada de novo, seja uma cidade pequena, seja para todo o país”.
Cármen Lúcia ressaltou a importância de tratar do processo no ano de comemoração dos 40 anos da redemocratização e lembrou o aniversário da Constituição, em 5 de outubro. Citou ainda as rupturas institucionais que impediram o desenvolvimento do país e o nascimento de novas lideranças.
Os oito réus da trama golpista são acusados de cinco crimes: golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto da ministra poderá ser decisivo para o placar em relação a outros réus.
Dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus aos crimes: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
