O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, pediu cautela ao comentar sobre o pacote do governo Bolsonaro para mudar pacto federativo e regras fiscais. São três propostas de emenda à Constituição (PECs): a emergencial, que pretende reduzir gastos obrigatórios, a do pacto federativo, que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, e a que revisa fundos públicos. Questionado sobre como se dará a tramitação das matérias na Câmara Federal, Neto disse que é preciso “conhecer mais profundamente” as propostas.
“Ontem mesmo pedi para a minha equipe, para vários secretários se debruçassem, para estudar quais são os impactos que tem nos municípios. Acho que o fato de lançar uma ideia que chacoalhe o país é boa. Acho isso positivo. Dizer assim ‘vamos dar uma agitada e repensar o Brasil’, porque é um 360º essa história. Agora, não significa dizer que tudo vai passar ou se vai passar da forma como o governo mandou”, declarou, em entrevista em São Paulo.
“A gente tem que analisar com calma. Vai ser uma votação que vai se estender. Não vai ser uma votação da noite para o dia e nem pode ser da noite para o dia. Então, vamos com calma. O Democratas vai analisar ponto a ponto. Agora, acho que a ideia de fazer um Pacto Federativo e discutir coisas que nunca foram discutidas é uma ideia boa que me parece que tem que ir adiante”, completou.
O conjunto de medidas (Plano Mais Brasil) é a prioridade do governo após a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto traz mudanças na divisão de recursos de União, estados e municípios, o chamado pacto federativo. Prevê, entre outros pontos, a descentralização de recursos do pré-sal, a criação de um Conselho Fiscal da República que se reunirá a cada três meses para avaliar situação financeira dos estados e medidas de desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento. Bocão News
