A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que pretende regulamentar as redes sociais ainda aguarda definição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a estruturação desse colegiado na semana passada, o que ainda não ocorreu.
Enquanto isso, não há data prevista para início dos trabalhos ou definição de quem serão os membros. Todas essas decisões são prerrogativas do presidente da Câmara, que chegou a dizer que a duração do grupo seria de 30 a 45 dias.
O projeto das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020 e estava parado na Câmara desde o ano passado, até o tema voltar à tona com o embate público entre o dono “X” (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Nesta sexta, em mais um capítulo desse embate entre Moraes e Musk, o ministro disse que é preciso combater “‘mercantilistas estrangeiros’ que tratam o Brasil como colônia” e que Justiça Eleitoral vai continuar lutando contra “uso das redes sociais que só visam o lucro.”
Mesma linha adotada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a regulamentação é “inevitável” e “fundamental”. “É uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”, disse Pacheco no início do mês. Pacheco também destacou que as redes viraram um “campo completamente sem lei”.
Desde então, contudo, o assunto não conseguiu avançar na Casa vizinha, a Câmara, algo que o autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou como “comodismo”. Segundo Vieira, não “há porquê deixar um projeto dessa magnitude na gaveta”. Em entrevista à GloboNews, em 8 de abril, Vieira afirmou que falta empenho para que a proposta vá para frente. G1
