A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a Manno Góes, autor do hit “Milla”. A parlamentar também foi condenada por danos patrimoniais à editora da música, Malu Edições. As informações são do G1.
Há um ano atrás,a deputada filmou Netinho cantando “Milla” em um ato pró-Bolsonaro e publicou no YouTube. Manno Góes, não autorizou o uso político da canção e notificou a deputada. Ela não retirou o vídeo e ele a processou.
A assessoria de imprensa da deputada afirma que ela vai recorrer da sentença, dada pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA).
De acordo com a publicação, Manno Góes pediu à Justiça no dia 7 de maio de 2021, R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor “com vinculação forçada à ideologia e figura política de Zambelli sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição”.
O artista também pediu R$ 100 mil à editora por danos materiais pelo uso da música sem autorização e a retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de R$ 5 mil por dia.
Carla Zambelli só tirou o vídeo do ar no dia 11 de maio, após o juiz concordar em impor uma multa diária de R$ 5 mil caso ele continuasse no YouTube.
O valor da indenização por danos morais foi reduzido. Mas o juiz discordou do argumento de Carla Zambelli de que o vídeo era apenas “informativo, de modo que a sua atuação se deu com a exclusiva finalidade de registrar e divulgar aos seus seguidores a ocorrência da manifestação.”
De acordo com o G1, antes da ação, Manno Góes notificou extrajudicialmente a deputada, pedindo a retirada do vídeo. Ela reclamou de Góes ter chamado Netinho de “débil mental” no Twitter e disse ao G1: “talvez eu não atenda o pedido dele e espere ele me acionar na Justiça”. Góes acionou e teve decisão favorável.
