O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez, ressaltou, em entrevista à Mário Kertesz na Rádio Metropole nesta sexta-feira (7), que bloqueio de recursos que seriam destinados às universidades federais equivale a um corte orçamentário. Em resposta às falas do governo federal de que o contigenciamento é temporário, ele ressaltou que não há a garantia do retorno das verbas e que, aliado a cortes anteriores, o bloqueio pode comprometer de forma breve as atividades de diversas universidades.
Nesta quarta-feira (5), o Governo Federal formalizou um novo contingenciamento de recursos que seriam destinados às universidades federais. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) o bloqueio foi de 5,8%, que equivale a R$ 328,5 milhões. No mesmo dia, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou o corte e alegou que decreto, divulgado no último sábado (1), véspera do primeiro turno das eleições, estabelece um “limite temporário” dos recursos públicos.
“Eu, como todos os dirigentes de universidades nos últimos dias, estamos absolutamente surpresos com este bloqueio. O ministro ontem, em entrevista coletiva, fez de conta que não é um corte, mas esse é um corte travestido de bloqueio porque se você bloqueia em outubro o recurso de orçamento, você está finalizando fortemente que o resto do ano não vai ter como ser operado do ponto de visto de recursos”, disse Miguez.
“E [sobre] a ideia de que em dezembro [o bloqueio] será levantado: primeiro, não há a garantia. No decreto, está escrito a ‘perspectiva de’ se levantar o bloqueio. E sabemos também que o tempo de orçamento a partir de dezembro é zero. As licitações que foram lançadas agora, os empenhos que foram feitos agora, estão absolutamente comprometidos com mais esse ataque ao orçamento das universidades públicas”, continuou.
O reitor da Ufba demonstrou preocupação com os impactos da medida. “Tivemos ontem uma reunião com a Andifes e a situação é desesperadora porque alcança todas as universidades, algumas já estavam enfrentando dificuldade para honrar compromissos em setembro com o corte que veio. Essa é outra questão: a entrevista do ministro desconsidera o fato de que já houve cortes. No caso da Ufba, foi um corte de R$ 12,8 milhões, que corresponde a dois meses e meio de funcionamento da universidade”, lamentou.
Miguez vê o novo bloqueio como parte de um projeto de desmonte das universidades públicas no país. “Além dos cortes, temos que enfrentar agora um bloqueio com uma promessa vã, vaga, de que em dezembro ele será levantado. É mais um corte, mais uma agressão ao orçamento, mais uma tentativa de sufocar a universidade publica”, avaliou. Metro1
