Os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram discursos nesta quarta-feira (3) em defesa da democracia e do combate às fake news durante o período eleitoral.
Fux e Barroso participaram do evento “Fake news e liberdade de expressão”, no qual também estiveram Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha; Luís Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil.
Durante o discurso de abertura do evento, Fux, na condição de presidente do STF, disse que a disseminação de conteúdo falso prejudica o processo democrático e as eleições.
“O cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar sua opinião em relação a quem ele prefere que represente sua vontade. Daí a necessidade de uma lisura informacional no ambiente eleitoral para evitar informações falsas”, disse o ministro.
Ex-presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, disse ser preciso reconhecer que “há um momento delicado na democracia” em todo o mundo e que o “populismo autoritário” se vale das fake news para “comprometer o debate público” e “desacreditar as instituições democráticas”.
“O populismo autoritário se utiliza em todo o mundo como muita frequência dessas armas, que são: desinformação, ódio, ofensa e teorias conspiratórias. E, evidentemente, esse conjunto de instrumentos é degradante para democracia. As mídias são frequentemente utilizadas para comprometer a qualidade do debate público e procurar deslegitimar e desacreditar as instituições democráticas”, disse Barroso.
Com o intuito de combater a disseminação de fake news no período eleitoral, o TSE firmou neste ano parcerias com as empresas que controlam as redes sociais.
A Meta, por exemplo, que controla Facebook, WhatsApp e Instagram, já anunciou que irá monitorar o conteúdo publicado pelos usuários referente às eleições, justamente para combater as fake news.
Ataques ao sistema eleitoral
Os discursos de magistrados e políticos em defesa do processo eleitoral acontecem em meio aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral.
Sem jamais terem apresentado quaisquer provas de eventuais irregularidades, Bolsonaro e seus aliados atacam o processo eleitoral repetindo acusações já desmentidas pelos órgãos oficiais.
Diante desse cenário, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo têm feito frequentes discursos a favor das urnas, do sistema eleitoral e da democracia.
O presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, por exemplo, tem dito que atacar a Justiça Eleitoral é atacar a própria democracia; que quem critica as urnas defende interesses próprios; e que não se pode consentir com ameaças à democracia.
Na mesma linha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tem reiterado que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo e que o STF tem tomado todas as decisões necessárias para garantir a segurança jurídica das eleições.
Além disso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido as urnas e o processo eleitoral. G1
