O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou hoje (5), que o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda está indefinido, mas que o órgão poderá permanecer sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro que assume em janeiro de 2019. A Funai é responsável proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas e atualmente é vinculada ao Ministério da Justiça.
Mas na montagem do futuro governo Jair Bolsonaro discute-se a transferência do órgão para outra pasta. “Ainda está indefinido, pode ser até que fique no Ministério da Justiça, pode ser que saia. […] Está sendo discutido”, afirmou o futuro ministro Sérgio Moro, em rápida conversa com jornalistas na sede do governo de transição, em Brasília segundo o G1.
Nesta última segunda-feira (3), em uma entrevista coletiva, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo de transição cogitava transferir, a partir do ano que vem, a gestão da Funai para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio. Nesta última terça (4), um dia depois da fala de Onyx Lorenzoni, Jair Bolsonaro declarou que o órgão federal vai “para algum lugar”, mas excluiu a Agricultura.
“Agricultura eu acho que não. Pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania].” O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quarta-feira (5) que a Funai fique em um ministério com “estrutura maior”. “Pelo relevo que tem, acho que tem que ser um ministério que tenha mais tempo, uma estrutura maior para se dedicar a isso. É um tema muito relevante”, declarou.
Questionado se seria mais conveniente a transferência da Funai para o Ministério de Direitos Humanos (cujo ministro ainda não foi anunciado), respondeu: “Eu acho que é bom Direitos Humanos. Não estou dizendo que tem que ser lá. Tem vários lugares que pode ficar. Pode ficar na Secretaria de Governo. De qualquer maneira, tem que ser um ministério que dê relevância ao tema. O meu já está com muita coisa relevante.”
