Ferrovias e rodovias serão prioridade entre os projetos de concessão para a iniciativa privada do governo Bolsonaro em 2019, informou o secretário da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. Criado por Michel Temer, O PPI ficará subordinado ao general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que decidiu manter Adalberto na chefia do programa.
“A prioridade agora é ferrovias e rodovias. E estaremos com o BNDES como parceiro do PPI para estruturar projetos”, disse o secretário em que adiantou também que novos projetos estão sendo selecionados para entrar no programa. “A carteira vai ser ampliada. Já estamos trabalhando numa próxima reunião do conselho do PPI para fevereiro”, acrescentou.
São 70 projetos qualificados e listados na carteira, com previsão de investimentos da ordem de R$ 113,6 bi. Entre eles, 12 no setor ferroviários, 8 no rodoviário, 17 no aeroportuário, 22 no portuário, além da privatização de estatais como a Eletrobras, Casa da Moeda e CeasaMinas. A Ferrovia Norte-Sul, cujo projeto vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff, tem leilão marcado para o dia 28 de março – será o primeiro no setor em 11 anos.
Na área de rodovias, o projeto mais avançado para o ano é o da BR-264-365/MG-GO. “Já está em aprovação por parte do Tribunal de Contas da União”, destacou o secretário. No ano passado, o único leilão de estrada federal foi o da Rodovia de Integração do Sul.
Mudanças em estudo
Entre as mudanças e inovações em análise, Vasconcelos confirmou a informação publicada pelo jornal “Valor Econômico” de que o governo Bolsonaro avalia a cobrança de outorga nas relicitações de rodovias cujos contratos estão chegando ao fim, caso da Nova Dutra (Rio-São Paulo), da Concer (Rio-Juiz de Fora) e da CRT (Rio-Teresópolis).
Por essa modelagem, a menor proposta de tarifa de pedágio deixará de ser o único critério que definirá o vencedor das concessões. Segundo o secretário, o objetivo é usar os recursos dessa arrecadação para financiar o caixa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Esse valor de outorga pode ser dirigido para rodovias que não passíveis de fazer concessão, que são administradas diretamente pelo Dnit, que não tem viabilidade econômica-financeira, e não se consegue passar para a iniciativa privada para cobrar um pedágio”, explicou.
No setor ferroviário, o secretário disse que está em estudo o lançamento de projetos de linhas de extensão curta ou menor volume de transporte de cargas, as chamadas “short lines”. “São pequenos trechos em que você faz uma autorização para que o operador ferroviário possa transportar cargas ou passageiros”, disse segundo informações do G1.
