O juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, Luiz Antonio Bonat, confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não incluiu no processo contra Luiz Inácio Lula da Silva todas as conversas interceptadas entre o ex-presidente e outras autoridades que tiveram foro privilegiado na Corte. Segundo Bonat, a decisão de não incluir o material foi em “respeito à intimidade” de Lula.
O documento protocolado nesta última quarta-feira (18) é resposta a um pedido de explicações feito pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin. Em 12 de setembro, Fachin pediu explicações em ação na qual Lula pede ao STF a declaração de nulidade de todos os atos processuais baseados em interceptações de suas conversas.
No documento, Fachin perguntou sobre a existência de diálogos interceptados que não foram juntados ao processo de Curitiba e sobre se eventuais diálogos têm como interlocutores pessoas que detinham foro no STF.
Entre os diálogos interceptados está o que a então presidente Dilma Rousseff afirma a Lula que seria entregue a ele o termo de posse como ministro da Casa Civil. O documento, diz Dilma na conversa, era para Lula usar “em caso de necessidade”.
A conversa entre Lula e Dilma não pôde ser usada como prova, por decisão do então relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavacki. O ministro entendeu que o juiz do caso na época, Sergio Moro, feriu a competência do Supremo, a quem caberia analisar divulgação de conversas do presidente da República.
No dia 8 de setembro, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” e do site “The Intercep” afirmou que interceptações telefônicas teriam sido mantidas sob sigilo pela força-tarefa da Lava Jato, entre elas uma conversa de 2016 entre Lula e o na época vice-presidente Michel Temer.
O pedido de Fachin foi “de ofício”, sem provocação de nenhuma parte. Conforme o gabinete do ministro, isso ocorreu porque o tema está prestes a ser liberado para julgamento e, diante disso, o relator preferiu obter as informações da própria Vara Federal de Curitiba em caráter oficial e não apenas dados publicados pela imprensa. G1
