Por maioria de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiram manter a condenação de primeiro grau ao ex-procurador e hoje deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ainda cabe recurso nos tribunais superiores.
A decisão de 1ª instância é de outubro de 2021 e o recurso foi julgado no último dia 17. O processo é relacionado a publicações feitas no Twitter por Deltan, à época em que era procurador da República, em que fazia críticas à candidatura de Calheiros à Presidência do Senado para 2019.
Votaram para manter a sentença de 1º grau os desembargadores Tutmés Airan, Sebastião Costa Filho e Paulo Lima. Já os desembargadores Domingos Neto e Alcides Gusmão foram favoráveis ao recurso apresentado pelo ex-procurador. Logo após a decisão, o senador Renan Calheiros comemorou no Twitter a decisão dos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ.
“Os quadrilheiros da Lava Jato começam a acertar as contas com a Justiça […] Deltan, com duas condenações no CNMP, acumula indenizações. O TJ/AL manteve hoje a condenação por me ofender e me perseguir. Haja vaquinha nesse brejo”, postou o senador em seu perfil pessoal. G1
