A Justiça comum aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou nesta quarta-feira (18) o tenente‑coronel Geraldo Neto réu por feminicídio e fraude processual pelo assassinato da esposa, a soldado Gisele Alves, ocorrida em 18 de fevereiro, no apartamento do casal, no Brás, Centro de São Paulo.
O Poder Judiciário ainda concordou com o pedido de prisão preventiva do oficial, feito pelo MP e pela Polícia Civil, que foi decretado. Geraldo já havia sido preso nesta manhã por decisão da Justiça Militar a pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM). Ele está detido no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital, pelo fato de ser integrante da corporação.
Futuramente, a Justiça comum e a Justiça Militar decidirão de quem será a competência por julgar o caso da morte de Gisele. Como crimes dolosos contra vida, como o feminicídio, não é um crime militar, o mais provável é que o processo siga somente com a Justiça comum.
Na Justiça comum, o coronel pode ser julgado no Tribunal do Júri, onde sete jurados decidiriam se ele deve ser condenado ou absolvido pelos crimes.
A Promotoria pediu ainda que, numa eventual condenação, a Justiça fixe indenização mínima de R$ 100 mil para Geraldo pagar aos familiares da vítima.
Na denúncia, o MP informa que o oficial matou Gisele “por razões da condição do sexo feminino”, no contexto de violência doméstica, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa _ o que caracteriza o crime de feminicídio.
Segundo a peça, laudos, reprodução simulada e mensagens extraídas do celular do denunciado indicam que ele segurou a cabeça da vítima e efetuou um disparo de arma de uso restrito.
Na sequência, teria manipulado a cena para simular suicídio — colocando a arma na mão de Gisele, escondendo o estojo deflagrado e tomando banho para eliminar vestígios, conduta que embasa também a fraude processual. G1
