O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) criou uma força-tarefa para apurar as possíveis causas e consequências do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, no início da manhã desta sexta-feira (8). O órgão estuda a adoção de medidas judiciais destinadas a assegurar às vítimas e suas respectivas famílias a devida indenização pelos danos sofridos.

Na questão reparatória, existe a possibilidade de separar parte dos bens do Flamengo para fazer frente às indenizações. Já no aspecto de prevenção, a investigação do incêndio pode levar o MPT-RJ a cobrar do clube a readequação de suas instalações. A apuração das causas partirá do laudo de perícia realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil.

Consultada, a corporação não confirmou a causa da tragédia, mas informou que a perícia foi concluída: “A Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) informa que a perícia já foi realizada no local e um inquérito foi aberto na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) para apurar a responsabilidade. A investigação está em andamento”.

A força-tarefa será coordenada pela procuradora do MPT-RJ, Danielle Cramer. Ao Globoesporte, ela explicou porque o órgão entrou em ação neste caso e quais medidas serão tomadas.

– A Força-Tarefa foi constituída porque constatamos que existem possíveis pontos do escopo do MPT, partindo do princípio que foi um acidente de trabalho, e que envolveu adolescentes, que o MPT tutela. Entendemos por bem juntar essas duas questões, do adolescente e do trabalho, com procuradores dessas duas áreas. Vamos apurar as causas e as consequências – comentou Danielle Cramer.

Vamos atuar por dois caminhos: um de caráter preventivo, para adequar o meio de trabalho para impedir que novos acidentes aconteçam; e de caráter reparatório, para indenizar as vítimas
Os procuradores são integrantes do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescentes. Mesmo que, por lei, atletas de categorias de base só possam assinar contratos profissionais a partir dos 16 anos, o MPT-RJ considera que os adolescentes envolvidos no incêndio estavam em uma situação de trabalho.
– O alojamento deveria ser uma exceção. O normal seria o atleta morar com a família. O Ministério Público do Trabalho é o ramo do MP que defende o trabalhador. E nós defendemos esses jovens, que mesmo sem contrato profissional, estavam em uma situação de trabalho, com forma de aprendizagem, com a força de trabalho à disposição do clube – disse. G1 Foto: Leslie Leitão/TV Globo