O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou em entrevista à revista “Veja” que é “ultrajante e ofensivo” falar em “golpe” por parte das Forças Armadas, disse que o presidente Jair Bolsonaro “nunca pregou o golpe”, mas fez uma ressalva: “Não estica a corda”. As declarações do ministro provocaram reações negativas no meio político – parlamentares classificaram a fala de Ramos como “ameaça”.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro compareceu a manifestações pró-governo em Brasília, nas quais os manifestantes costumam levar faixas que pedem intervenção militar e fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, reivindicações antidemocráticas e inconstitucionais.
Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo da gravação se tornou público após decisão do STF, Bolsonaro se referiu ao artigo 142 da Constituição para dizer que, com base nesse artigo, as Forças Armadas poderiam intervir para “restabelecer a ordem”. O ministro Luiz Fux, do STF, porém, já decidiu que as Forças Armadas não são “poder moderador” em eventual conflito entre poderes.
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Câmara dos Deputados também emitiram pareceres com entendimento semelhante, de que não cabe às Forças Armadas o papel de poder moderador. General da ativa, Ramos nega a possibilidade de as Forças Armadas tomarem a iniciativa de “quebrar o regime democrático”.
“Fui instrutor da academia por vários anos e vi várias turmas se formar lá, que me conhecem e eu os conheço até hoje. Esses ex-cadetes atualmente estão comandando unidades no Exército. Ou seja, eles têm tropas nas mãos. Para eles, é ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, declarou Ramos à revista.
O ministro, que também esteve em manifestações antidemocráticas, afirmou que a participação dele pode gerar uma “leitura equivocada” de que compareceu “como Exército ou como general”. Ele disse ter sido criticado por isso. “Eu estava quietinho lá atrás, também apenas observando. Aí o presidente perguntou: ‘Cadê o Ramos?'”, afirmou. Por esse motivo, disse já ter conversado com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com o comandante do Exército, Edson Pujol, e que deve pedir para passar para a reserva.
“Estou tomando essa decisão porque acredito que o governo deu certo e vai dar certo. O meu coração e o sentimento querem que eu esteja aqui com o presidente”, declarou. Segundo afirmou à revista, Ramos se infiltrou no último fim de semana na manifestação contrária ao governo Bolsonaro em Brasília. No ato, havia pessoas com faixas a favor da democracia e contra o fascismo.
“No domingo, fiquei disfarçado no gramado em frente ao Congresso observando o pessoal. Eles não usavam vermelho para não pegar mal. Mas me pareceu que eram petistas”, declarou, segundo a publicação. Ramos, conforme a revista, estava de gorro, máscara e óculos escuros e ficou “assustado” com faixas que acusaram o governo de ser fascista.
“Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos. Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos”, afirmou Ramos.
Na entrevista, o ministro disse que é “passar do ponto” comparar Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler, responsável pelo extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Na semana passada, em mensagem privada, enviada a destinatários próximos, o ministro Celso de Mello comparou a situação política atual do Brasil à da Alemanha nazista e disse que a intervenção militar pretendida por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro significa a instauração de uma “ditadura militar” no país.
As ações começaram a ser julgadas em 2019, mas ainda não há previsão de conclusão. Na Câmara dos Deputados, há pedidos de impeachment de Bolsonaro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), já disse que “não é hora” de discutir o tema. O ministro se referiu também ao julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de ações que visam cassar a chapa formada por Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão.
“Se o Congresso, que historicamente já fez dois impeachments, da Dilma e do Collor, não cogita essa possibilidade, é o TSE que vai julgar a chapa irregular? Não é uma hipótese plausível”, declarou Ramos à revista. G1
