TSE decide por 4 votos a 3 não arquivar 2 ações que pedem cassação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (30), por 4 votos a 3, que é possível reabrir o prazo de produção de...
Caso das ‘rachadinhas’: Gilmar Mendes é escolhido relator do pedido que contesta o foro...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contesta o foro...
Mulher de Fabrício Queiroz já inicia busca por escritórios de advocacia e pretende fazer...
Foragida desde o dia 18 de junho, quando teve sua prisão preventiva decretada, Márcia Oliveria de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, iniciou a busca...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide o Superior Tribunal de Justiça; decisão...
O tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para efeitos previdenciários. De acordo com informações da Agência Brasil, o Superior Tribunal de Justiça...
PGR: Esvaziamento de grupo da Lava Jato pode prejudicar andamento das investigações, diz o...
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, afirmou neste último sábado (27), que o esvaziamento do...
Igor Kannário e produtora são condenados a pagar R$ 325,5 mil a ex-percussionista na...
O Tribunal Regional do Trabalho condenou o cantor Igor Kannário e sua empresa antiga empresa de eventos, a Show Mix Produções, a pagar indenização...
Inquérito contra Abraham Weintraub deve ser analisado pela Justiça Federal, não pela estadual, diz...
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu nesta última sexta-feira (26), em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito sobre suposto crime...
Ministro do STF nega pedido para tirar Joice Hasselmann da Secretaria de Comunicação da...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (26), um pedido de um grupo de dez deputados do PSL...
Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima, preso na...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro...
STF confirma que a jornada e salário de servidor não podem ser cortados; Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados...