STF cancela tese que reconhecia direito à ‘revisão da vida toda’ do INSS; processos...
O Supremo Tribunal Federal (STF)cancelou a tese que reconhecia o direito à "revisão da vida toda", uma espécie de recálculo dos benefícios de aposentadoria...
Bolsonaro e militares podem ser favorecido por regra de desempate do Superior Tribunal Militar;...
A regra de desempate do Superior Tribunal Militar (STM) pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais militares condenados na trama golpista...
STF fixa tese que permite a vice disputar reeleição após substituir temporariamente chefe do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na quarta-feira (26), entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis...
STF: Alexandre de Moraes intima defesa de Bolsonaro a explicar uso de celular por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a explicar o uso de um celular...
TRF manda soltar Daniel Vorcaro e outros quatro executivos do Banco Master; eles vão...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou na sexta-feira (28) a soltura do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros quatro...
Procuradoria da República se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Heleno, preso...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete...
Moraes vota para condenar cinco PMs a 16 anos de prisão; todos acusados foram...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do...
Bolsonaro entra com embargos infringentes no STF e pede absolvição no julgamento do golpe...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (28) os chamados embargos infringentes — tipo de recurso para reverter a...
Daniel Vorcaro, do Banco Master, deixa CDP de Guarulhos com tornozeleira eletrônica após decisão...
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, por volta das 11h40 deste último sábado...
Alexandre de Moraes determinou prazo para defesa de general Augusto Heleno comprovar doença do...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no sábado (29), que a defesa do general Augusto Heleno tem apenas cinco...
