STF: Zanin foi sorteado relator em ação que busca impedir os efeitos de sanção...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação que visa impedir a aplicação de eventuais efeitos práticos da...
TRE mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032, multa em R$ 420 mil e...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade por oito anos do empresário e ex-candidato à Prefeitura de...
Relator na Primeira Turma, Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa...
Nas redes: PT, PV e PCdoB pedem ao TSE suspensão de perfis de ‘Dona...
Os partidos PT, PV e PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, protocolaram na última quarta-feira (22) uma representação no...
Morre ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, ao 78 anos
O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e desembargador aposentado, Gesivaldo Britto, morreu na manhã segunda-feira (17), aos 78 anos. A confirmação da morte...
MP rejeita prisão de Ciro Gomes mas defende proibição de contato do político com...
O Ministério Público Eleitoral do Ceará defendeu na segunda-feira (8) que a Justiça Eleitoral do estado decrete medidas cautelares contra o ex-governador Ciro Gomes...
STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa, no âmbito...
Após decisões de Toffoli, Mendonça retoma ‘fluxo ordinário’ de perícias e depoimentos em investigação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a retomada do "fluxo ordinário" de ações de perícia e depoimentos nas investigações realizadas...
Tribunal Superior Eleitoral propõe novas regras e recebe sugestões da população sobre as eleições...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário...
Ordem dos Advogados de SP propõe código de ética ao STF: ‘Necessidade de adequar...
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, detalhou a proposta de código de ética enviada pela entidade ao...
