Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta do STF; entenda aqui o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (6), a análise do recurso que discute se é crime o porte de drogas...
Divulgação de fake news já lidera representações à Justiça Eleitoral em 2022; desde janeiro,...
A divulgação de notícias falsas lidera as representações recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2022. Ao todo, foram 372 ações registradas na Justiça...
Campanha presidencial deve ter teto de R$ 88 milhões no 1º turno; cálculo do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30) que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o de 2018, atualizado pela inflação no...
Cid foi ao STF confirmar delação; advogado teve reunião com juiz do gabinete do...
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PF), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (6) confirmar que fará a delação. Ele...
Supremo julgará primeiros réus pelos atos golpistas; duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos atos golpistas de...
Ministro do STF determina que sites tirem do ar reportagem sobre Toffoli e Odebrecht
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a retirada de conteúdos sobre o presidente da corte, Dias Toffoli, que faziam...
Alexandre de Moraes manda recado para bolsonaristas e diz que prisão não é colônia...
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta terça-feira (10), que as pessoas que partciparam dos atos antidemocráticos no último domingo...
País enfrenta ‘segunda geração’ de fake news nas eleições deste ano, diz Alexandre de...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou, nesta quinta-feira (13), que o segundo turno das eleições deste ano criou uma...
Ministério Público voltar a ouvir novas testemunhas do caso Marielle e reexamina celulares; vereadora...
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) voltou a tomar depoimentos e a reexaminar celulares, mediante o uso de tecnologias mais modernas, que foram apreendidos...
Por 3 a 2, STF declara que Sergio Moro foi parcial ao condenar Lula;...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro...