O que o Supremo Tribunal Federal decidiu e por que debate agora continua no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta última quarta-feira (26), o julgamento sobre o porte de maconha para consumo próprio.
Os ministros fixaram uma tese que...
Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que falou em caçar Lula e ministros...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou nesta terça-feira (26) a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o...
Aras diz que eleito tomará posse e que resistência de Jair Bolsonaro seria uma...
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou que o vencedor das eleições presidenciais vai tomar posse no dia 1º de janeiro e acrescentou que...
Sem a lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar,...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello concedeu entrevista ao vivo para o Jornal...
Mendonça nega pedido de senador Randolfe Rodrigues para investigar Bolsonaro por compra de imóveis;...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (24) um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o presidente Jair...
Advogados pedem que STF tome providências sobre fala de Damares Alves no inquérito das...
Um grupo de advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tome providências sobre a senadora eleita Damares Alves (Republicanos)...
Diretor-geral da PRF vira réu após pedir voto para Bolsonaro: para o MPF, Silvinei...
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal contra o...
Cabral não tem mais pretensões políticas, afirma advogado; último preso da Lava Jato vai...
Daniel Bialski, advogado de Sérgio Cabral, afirmou que o ex-governador, que deve deixar a prisão nesta última segunda-feira (19) não tem mais pretensões políticas....
‘Boa parte é inocente útil’, diz defensor público sobre presos no ataque terrorista em...
O defensor público federal Gustavo Ribeiro, que integra o grupo de sua categoria que está participando das audiências de custódia dos bolsonaristas presos após...
OAB pede ao STF que bolsonaristas presos durante ataques terroristas sejam transferidos para seus...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) pediram, nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...