Posse de Barroso terá astro da MPB e 1.200 convidados no STF; Lula, Pacheco...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para...
TSE começa sessão para julgar três ações sobre supostas irregularidades de Bolsonaro durante eleição...
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta terça-feira (10), ações de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o vice Braga Netto. A sessão será...
TSE torna Braga Netto inelegível por uso político das comemorações do Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por 5 votos a 2 na terça-feira (31/10) o ex-ministro Walter Braga Netto à inelegibilidade por uso político...
Maioria do Supremo reafirma validade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral...
Presidente do Tribunal de Justiça da BA já nomeou 60 juízes substitutos para as...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, designou 62 juízes substitutos para atuarem nas comarcas do interior....
TCU identifica R$ 1 bilhão em pagamentos irregulares de seguro-desemprego entre 2018 e 2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de pagamentos indevidos de mais de R$ 1 bilhão de seguro-desemprego entre os anos de...
Adélio Bispo: Justiça manda transferir autor da facada em Bolsonaro para tratamento em MG
A Justiça Federal determinou nesta última quarta-feira (21) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro em...
Maioria do Supremo Tribunal vota para absolver morador de rua envolvido no 8 de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quinta-feira (14), para absolver — pela primeira vez — um dos réus denunciados por...
Com acordo validado por Moraes, 102 réus do 8 de Janeiro farão curso sobre...
Brasil de Fato - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR)...