Em ano eleitoral, Moraes já defende regulamentação das redes sociais em discurso no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1º) a necessidade de uma regulamentação do uso das redes sociais,...
TSE aprova regra que pode levar a cassação de candidato por uso irregular de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) regra que pode levar a cassação de candidato por uso irregular de Inteligência Artificial (IA)....
MP denuncia Jair Renan por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento...
Filho “04” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan (PL-SC) foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios por crimes contra...
‘Toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição’, diz Barroso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota na segunda-feira (8) que o tribunal "atuou e continuará a...
Saidinhas: a lei não pode piorar situação de quem cometeu crime antes dela, diz...
Juiz da Vara de Execuções Criminais de Guarulhos, Adjair de Andrade Cintra diz que não tem aplicado a nova Lei das Saidinhas para liberar que...
Moraes mantém prisão de delegado da Polícia Civil acusado do assassinato da vereadora Marielle
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve na sexta-feira (17) a prisão do delegado da Polícia Civil do Rio de...
Lava Jato: Contra quatro juízes federais, Conselho Nacional de Justiça decide abrir processo disciplinar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sexta-feira (7) determinar a abertura de processo disciplinar para apurar a conduta de quatro juízes que atuaram...
Caso Marielle e Anderson: Procuradoria Geral da República ficou contra soltura dos irmãos Brazão...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho...