Apenas STF pode autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca...
Moraes afirma que a Justiça não aceitará coação após EUA sancionarem esposa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (22) que o Judiciário não aceitará coação nem abrirá espaço para...
Barroso vota a favor de regra que reduz valor de aposentadorias por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019...
Com PEC da Blindagem, Dias Toffoli dá 10 dias para Câmara enviar informações sobre...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara dos Deputados apresente informações sobre a...
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante a pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do...
Moraes vê erros em escolta de Bolsonaro ao hospital e cobra ‘padronização’ nos trajetos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (17) que apenas a Polícia Federal e a Polícia Penal do Distrito...
Fachin e Moraes entregam a Lula convite para posse de novo comando do STF...
Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, o convite...
Bolsonaro pode ser preso até dezembro após condenação do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado podem começar a cumprir as penas de prisão em...
Barroso diz que julgamento por tentativa de golpe foi ‘divisor de águas’ e não...
Pela primeira vez na história do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Ao final do...
Trama golpista: defesas de condenados dizem que respeitam, mas vão recorrer de decisão do...
As defesas dos condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por trama golpista divulgaram notas em que afirmam respeitar, mas discordar da...
