STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes...
Caso respiradores: decisão de Flávio Dino faz STJ reabrir inquérito contra Rui Costa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome...
Moraes autoriza visita de deputado baiano a Bolsonaro
O deputado federal Capitão Alden (PL) recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
Abuso de autoridade, repatriação de crianças, crimes contra a honra: o que o ministros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, na próxima quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que discutem as regras de cooperação entre países...
STF decide se corte obrigatório de barba e cabelo em presídios fere liberdade religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença...
Bolsonaro e outros 6 réus têm até esta quarta para apresentar alegações finais no...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações...
Defesa final de Bolsonaro deve ser entregue hoje ao STF
Nesta quarta-feira (13) termina o prazo para entrega ao Supremo Tribunal Federal (STF) da defesa final do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele e outros...
Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (12), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um hospital...
Bolsonaro diz ao STF que não agiu para impedir posse de Lula e que...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca agiu para impedir a posse...
Braga Netto nega relação com plano para matar Lula e Moraes e diz ao...
O general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto afirmou, em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não teve...
