Anderson Torres diz ao STF em alegações finais que não cometeu crime e pede...
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em...
Moraes pede ao STF o agendamento do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin, o agendamento do julgamento...
Saiba como será o julgamento da acusação contra Bolsonaro e outros 7 réus no...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em setembro a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF mantém anulação de atos da...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sexta-feira (15) manter a decisão do ministro Dias Toffoli...
Moraes autoriza Valdemar Costa Neto a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar; visita será em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (15) que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, faça uma...
Julgamento de Bolsonaro: Moraes envia links com provas para ministros
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou aos integrantes da Primeira Turma da Corte um link com todas as provas,...
STJ recebe pedido dos EUA para intimar Moraes em ação da Rumble
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na última quinta-feira (14) um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar o ministro Alexandre de...
Maioria de ministros no STF considera inconstitucionais leis estaduais que obrigam mercados a dar...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar que são inconstitucionais leis estaduais que obrigam hipermercados, supermercados ou estabelecimentos comerciais similares a fornecer aos...
STF decide rejeitar recurso que poderia gerar impacto de R$ 131 bilhões ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é válida a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma...
Justiça italiana decide manter Carla Zambelli presa cautelarmente; saiba detalhes
A Justiça italiana rejeitou o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e decidiu manter a prisão cautelar da parlamentar. A decisão foi publicada na...
