Primeira Turma do STF volta do recesso com caso Marielle Franco e recursos da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem os primeiros julgamentos de ações penais marcados após o recesso do Judiciário.
Em fevereiro, o...
Moraes é intimado por e-mail e tem prazo para responder a processo de redes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente, por e-mail, e tem o prazo de 21 dias para responder ao processo...
Moraes determina investigação médica sobre estado de saúde de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira, 11, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliação de...
STF: Ministro Gilmar Mendes leva para sessão presencial decisão sobre quebra de sigilo que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para manter a decisão que anulou quebras de sigilo aprovadas pela...
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem...
Robinho apresenta pedido ao STF para deixar regime fechado; advogados dependem da decisão de...
A defesa do ex-jogador Robinho apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar o caráter hediondo da pena de nove anos...
Flávio Dino propõe uma nova reforma do Judiciário; ministro do Supremo propôs 15 eixos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário. Flávio Dino citou as últimas reformas já feitas no Poder...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados em festa de 15 anos da filha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um almoço em...
Trama golpista: ministro Nunes Marques vai ser relator no STF de pedido de anulação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27...
TSE começa aprovar regras para eleições de deste ano e regulação tem de estar...
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na quinta-feira (26) sete resoluções que trazem regras para as eleições de 2026. No dia 4 de outubro, os brasileiros...
