STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento: revisão pode afetar acesso ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para...
Justiça baiana cria comissão de regulação das vagas em presídios para combater superlotação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu, por meio do Decreto Judiciário nº 437, de 17 de abril de 2026, a...
Flávio Dino propõe uma nova reforma do Judiciário; ministro do Supremo propôs 15 eixos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário. Flávio Dino citou as últimas reformas já feitas no Poder...
Supremo Tribunal Federal tem 3 votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata...
Os ministros Carmen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela condenação...
Quem é a desembargadora que disse que categoria pode entrar em ‘regime de escravidão’;...
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que afirmou em sessão judicial que a situação financeira da magistratura...
STF: Gilmar Mendes pede a Alexandre de Moraes que Romeu Zema seja incluído no...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao também ministro Alexandre de Moraes que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seja investigado...
Após escândalo do Banco Master, crise de reputação do STF bateu recorde histórico, revela...
A crise reputacional do Supremo Tribunal Federal (STF) avança em ritmo acelerado, e pesquisas recentes mostram que mais da metade da população desconfia da...
Gilmar Mendes rejeita recurso da defesa de Monique Medeiros e mantém ordem de prisão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no sábado (18) os embargos de declaração apresentados pela defesa de Monique Medeiros e...
Justiça Eleitoral torna apresentador Ratinho réu por violência política contra deputada após ofensas em...
A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, réu em um processo de crime de violência política contra...
Mendes pede à PGR investigação contra Alessandro Vieira; senador pediu indiciamento de ministros do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por possível...
