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STF determina que polícia refaça teste físico de candidato com nanismo em concurso para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja reavaliado o Teste de Aptidão Física (TAF) de um candidato com nanismo eliminado do concurso para...
OAB cria comissão para defender reforma do Judiciário; Grupo vai articular propostas já aprovadas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno de promover uma reforma do...
Anistia a golpistas: dos mais de 1,4 mil presos pelo 8/1, 141 continuam na...
Em meio à discussão sobre anistia para golpistas, levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que, dos mais de 1,4 mil presos após os...
Julgamento da trama golpista Moraes e Dino devem votar hoje sobre mérito da acusação;...
O julgamento da chamada trama golpista será retomado nesta terça-feira (9) quando serão conhecidos os votos dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Em decisão unânime, STF mantém Bolsonaro preso preventivamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na manhã desta segunda-feira (24), por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça preso preventivamente. O político foi...
Daniel Vorcaro inclui filme sobre Bolsonaro em delação premiada
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, citou o patrocínio ao filme ‘Dark Horse’ na nova proposta de delação premiada e deixou alguns bolsonaristas apreensivos. Aliados...
STF cancela tese que reconhecia direito à ‘revisão da vida toda’ do INSS; processos...
O Supremo Tribunal Federal (STF)cancelou a tese que reconhecia o direito à "revisão da vida toda", uma espécie de recálculo dos benefícios de aposentadoria...
Tribunal Regional Federal restabelece parte dos benefícios vitalícios de Bolsonaro após recurso da defesa;...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) atendeu parcialmente a um recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e restabeleceu parte dos benefícios...
Bolsonaro pode ir ao semiaberto em 2033 e ser solto em 2037, diz Vara...
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena...
