Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar indenização de R$ 40 mil reais a mulher...
A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) a pagar uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a...
Julgamento do Golpe: Augusto Heleno apresenta segundos embargos no Supremo Tribunal para alterar a...
O general da reserva Augusto Heleno apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar a pena imposta no julgamento sobre...
STF decide abrir ação penal contra Eduardo Bolsonaro; saiba o que pode acontecer em...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu Eduardo Bolsonaro. O deputado licenciado é acusado de tentar interferir, fora...
STF cancela tese que reconhecia direito à ‘revisão da vida toda’ do INSS; processos...
O Supremo Tribunal Federal (STF)cancelou a tese que reconhecia o direito à "revisão da vida toda", uma espécie de recálculo dos benefícios de aposentadoria...
Bolsonaro e militares podem ser favorecido por regra de desempate do Superior Tribunal Militar;...
A regra de desempate do Superior Tribunal Militar (STM) pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais militares condenados na trama golpista...
STF fixa tese que permite a vice disputar reeleição após substituir temporariamente chefe do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na quarta-feira (26), entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis...
STF: Alexandre de Moraes intima defesa de Bolsonaro a explicar uso de celular por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a explicar o uso de um celular...
TRF manda soltar Daniel Vorcaro e outros quatro executivos do Banco Master; eles vão...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou na sexta-feira (28) a soltura do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros quatro...
Procuradoria da República se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Heleno, preso...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete...
Moraes vota para condenar cinco PMs a 16 anos de prisão; todos acusados foram...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do...
