Bolsonaro entra com embargos infringentes no STF e pede absolvição no julgamento do golpe...
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (28) os chamados embargos infringentes — tipo de recurso para reverter a...
Daniel Vorcaro, do Banco Master, deixa CDP de Guarulhos com tornozeleira eletrônica após decisão...
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, por volta das 11h40 deste último sábado...
Alexandre de Moraes determinou prazo para defesa de general Augusto Heleno comprovar doença do...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no sábado (29), que a defesa do general Augusto Heleno tem apenas cinco...
Investigação sobre advogado de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro na campanha de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou um recurso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a quebra de sigilo bancário de um...
Trama golpista: Bolsonaro, generais e almirante podem perder patentes; entenda o processo na Justiça...
Com o fim do processo penal da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais quatro militares condenados devem passar por julgamento na Justiça...
Cármen Lúcia: ‘Se tivessem dado golpe, estava na prisão’ e explicava porque STF julgou...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu a Democracia e criticou a tentativa de golpe orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
Bolsonaro pode ir ao semiaberto em 2033 e ser solto em 2037, diz Vara...
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena...
Gilmar Mendes restringe iniciativa de impeachment de ministros do STF à PGR e altera...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar que restringe a propositura de processos de impeachment contra ministros da...
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão que restringe à PGR pedidos de impeachment contra...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsidere a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da...
Gilmar diz que lei já ‘caducou’ e que decisão não busca proteger ministros de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a...
