O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista à TV Globo, ele destacou a importância da autonomia e do respeito entre os poderes da República e afirmou que ataques à Justiça Eleitoral não ficarão sem resposta.
O TSE tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, nos quais faz principalmente questionamentos sem fundamento à segurança das urnas eletrônicas. Ele também fez vários ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, que transmitirá a presidência do tribunal a Fachin.
“Em havendo agressões institucionais à Justiça Eleitoral, isso não ficará sem resposta. Quando isso se passar no campo do terreno da disputa política, das narrativas, das críticas, por mais contundentes que sejam, a democracia é um canteiro de obras, tem ruído, tem barulho, isso é próprio da democracia. O que não se pode fazer é pregar, por exemplo, o fechamento de uma determinada instituição, como um tribunal superior integrante do poder Judiciário. É esse limite, e é essa separação que, na nossa presidência, nós vamos fazer”, afirmou o ministro Edson Fachin.
Fachin ficará à frente do TSE até agosto, quando termina o período de dois anos dele na corte eleitoral. No lugar, vai assumir o ministro Alexandre de Moraes, que vai comandar o TSE nas eleições de outubro. A cerimônia de posse será virtual por causa da pandemia do coronavírus.
Bolsonaro foi convidado, mas o Palácio do Planalto já informou que ele não vai participar do evento. Em ofício enviado ao tribunal, o Planalto alegou compromissos preestabelecidos, mas a agenda oficial de Bolsonaro não tem compromissos no horário da posse. Na entrevista, o ministro Fachin também reforçou que é preciso respeitar o processo eleitoral.
“A função da Justiça Eleitoral, neste momento, é precisamente garantir a integridade do processo eleitoral. E mais: garantir o respeito ao resultado, ao score das urnas. Aqui, todas as instituições do Estado brasileiro, as instituições democráticas, poderão ser testadas no mês de outubro próximo vindouro. Nos Estados Unidos, no caso de 6 de janeiro, da invasão do capitólio, as instituições da maior democracia do mundo ocidental foram testadas. E responderam ao lado da democracia, e não ao lado daqueles que queriam fazer a democracia capitular”, continuou o ministro. G1
