O ministro Luiz Edson Fachin, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (23) que a Justiça Eleitoral irá responder de forma implacável a ofensas que disserem respeito ao sistema eleitoral. Fachin deu a declaração em sua primeira entrevista coletiva como novo presidente da Corte. Durante a entrevista, o ministro disse esperar que não haja ofensas ao TSE, mas que, se houver, o tribunal responderá.
“Se houver ofensas injustificadas à Justiça Eleitoral, nós vamos responder e seremos implacáveis”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro costuma criticar as urnas eletrônicas e atacar o sistema eleitoral. O TSE chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja investigado por disseminar fake news sobre as urnas. A colunista do g1 Andréia Sadi informou que Bolsonaro tem feito essas críticas em uma estratégia de campanha.
Na entrevista coletiva desta quinta, Fachin foi questionado sobre essas declarações do presidente. O novo presidente do TSE respondeu que há fatos na seara política e que, como juiz, deve separar o que é política do que está na esfera jurídica.
“Não se refere exatamente a uma pessoa. Propagar e fomentar a intervenção militar é um fato. Tratar do fechamento de um dos tribunais do país é um fato. Dirigir-se a ministro do STF com determinadas expressões verbais que são irrepetíveis é um fato. Portanto, há esse conjunto de fatos que estão em alguma medida na arena e na seara da política”, disse.
Na semana passada, em sua despedida da presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro é uma “repetição mambembe” do que fez Donald Trump nos Estados Unidos em 2020, quando perdeu as eleições para Joe Biden.
Discussão sobre eleições
Ainda na entrevista desta quarta-feira, Fachin reforçou que “agredir” a Justiça Eleitoral “significa hoje colocar em discussão a realização das próprias eleições”. “Propagar dúvidas afirmando-se que há provas, quando provas não foram apresentadas ou registradas, significa ter mais efeitos do que uma crítica exclusivamente política”, declarou Fachin nesta terça.
Bolsonaro passou os últimos anos afirmando que houve fraudes nas eleições de 2018 e somente no ano passado admitiu não ter provas. O presidente também costumava defender o voto impresso, considerado inconstitucional pelo STF e cuja proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
Durante a entrevista desta quarta, Fachin disse que atribuir à urna fraude não ocorrida “afeta uma instituição”. “Imputar a urna eletrônica uma fraude não ocorrida desborda da ambiência da crítica política, afeta uma instituição e é, por assim dizer, um argumento à busca de um pretexto e da entronização de um pivô de crise. E isso não vai ocorrer”, afirmou. G1
