A temperatura nos corredores de Brasília aumentou esta semana, com debates acalorados e posicionamentos divergentes, após a Câmara dos Deputados aprovar, em procedimento relâmpago, a urgência do projeto de lei que equipara aborto a homicídio – e prevê penas de até 20 anos para mulheres que interromperem a gestação após 22 semanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o silêncio e se manifestou, nesse sábado (15), sobre o tema. Ele disse “ser contra o aborto”, porém condenou a proposta que tramita no Legislativo e classificou como “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.
No próprio Legislativo, a proposta também gerou um novo racha entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles seguiram rumos opostos: ao contrário de Lira, Pacheco enfatizou que a matéria será analisada “sem pressa” e cumprirá o rito tradicional na Casa Legislativa.
Diante da repercussão, Lira recuou e disse que o PL não tem data para ser votado na Câmara. No Senado, os parlamentares começarão a discutir o tema em uma sessão temática de debates no plenário, nesta segunda-feira (17). A agenda foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), declaradamente contra o aborto. G1
