A distribuição de sacolas e sacos plásticos não recicláveis segue proibida em Salvador, mas os estabelecimentos comerciais deverão oferecer alternativas aos clientes. É o que prevê o Projeto de Lei nº 101/2024, aprovado no plenário da Câmara Municipal, na terça-feira (11). O texto proposto pelo vereador Carlos Muniz (PSDB) indica que:
“os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas recicláveis, como sacolas de papel ou outras no mesmo formato, desde que recicláveis, cujas mercadorias possam ser acondicionadas e transportadas em segurança”.
No entanto, a lei ainda não entrou em vigor. Para isso, precisa ser sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). Essa assinatura deve ocorrer dentro das próximas semanas porque, de acordo com o vereador Carlos Muniz, o Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor) vai fiscalizar os estabelecimentos a partir de julho.
Desde que a distribuição das sacolas plásticas foi proibida, diversos postos comerciais passaram a vender o item a seus clientes. Como os espaços também não ofereciam alternativa reciclável para guardar as compras, a aquisição das sacolas se tornou necessária em muitos casos. G1
