Se o nome do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, for aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia será a única mulher entre os ministros da Corte.
O nome de Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27). Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para a posto de procurador-geral da República. As duas indicações ainda têm que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovadas pelo plenário da Casa.
A indicação de Lula frustrou os setores da sociedade — alguns simpáticos ao próprio PT, partido do presidente — que esperavam a escolha de uma mulher para o tribunal. Dino deverá ocupar a vaga que era da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
Quando a vaga foi aberta, Lula já havia dito que gênero e cor não seriam critérios para sua escolha. Neste ano, ele já havia indicado o ministro Cristiano Zanin para o STF. O presidente busca nomes que sejam do seu círculo de confiança.
132 anos de história
Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros — quando Dino tomar posse, serão 172. Entre eles, apenas três mulheres — e nenhuma delas negra.
A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens.
A discussão sobre a representação feminina na Corte ganhou espaço neste ano, com a posse do presidente Lula. Houve a expectativa de que ele pudesse indicar mulheres para as vagas abertas com a saída dos ministros Ricardo Lewandowski, em abril; e Rosa Weber, em outubro.
Pelas regras atuais, Cármen Lúcia poderá ficar no cargo até 2029, quando alcançar a idade para a aposentadoria compulsória.
Quem são as ministras da história do STF?
A primeira mulher só alcançou uma cadeira na mais alta Corte do país 109 anos depois da instalação do Supremo, em dezembro do ano 2000. Também mais de uma década depois da Constituição de 1988, que rege o país atualmente.
O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira magistrada ao tribunal, a ministra Ellen Gracie. Foi também a ministra a primeira mulher a chegar ao comando do órgão de cúpula do Poder Judiciário, em 2006.
A segunda magistrada a compor o Supremo foi a ministra Cármen Lúcia, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. A ministra presidiu a Corte entre 2016 e 2018.
A terceira mulher a ocupar uma cadeira de ministra foi Rosa Weber, indicada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff. Weber chegou à presidência do Supremo em setembro do ano passado.
Papel estratégico do STF
O papel do STF é estratégico dentro da organização do país. Isso porque cabe ao tribunal a guarda da Constituição, ou seja, a preservação de seus princípios e diretrizes, além garantir a implementação de direitos fundamentais da população – entre eles, das chamadas de minorias, ainda com dificuldade de acesso às reivindicações básicas para exercer a cidadania. G1
