O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.
As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Veja abaixo a repercussão do anúncio entre políticos, magistrados e entidades:
- Paulo Gonet, subprocurador-geral da República indicado para comandar a PGR
“Fui recebido agora e o indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República.”
- Flávio Dino, ministro da Justiça indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF)
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade.”
- Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Antes mesmo de as indicações serem confirmadas, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou o possível nome de Dino para o tribunal.
“Se essa for a escolha do presidente [Lula], eu acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada. Eu, pessoalmente, quero muito bem a ele”, declarou Barroso.
- Alexandre de Moraes, ministro do STF
“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República.
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.”
- Cristiano Zanin, ministro do STF
“Saúdo a indicação do Ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte.
Paulo Gonet é um jurista reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro.”
- Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União
Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.
Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte.
- Sen. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional
“Sempre que a democracia esteve sob ameaça nos tempos recentes, olhamos para o lado e vimos Flávio Dino, chamando o bom combate em defesa da democracia, com firmeza, ética e, sobretudo, estrito respeito aos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito. Flávio Dino não é apenas um político competente, é, também, jurista brilhante. Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo – atributos indispensáveis aos tempos atuais.”
- Dep. Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados
“Parabenizo o companheiro Flávio Dino por sua indicação à vaga de ministro do STF, e ao procurador Paulo Gonet para a PGR. Nossa bancada de 81 deputados está à disposição para continuar construindo diálogo e fortalecendo nossas instituições democráticas. Sucesso!” G1
