O Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) dois requerimentos para realizar sessões de debates sobre a PEC das Praias. Ainda não foi definida data para as sessões. Os requerimentos foram apresentados por senadores da base e da oposição. Como são dois pedidos diferentes, as sessões também acontecerão em momentos distintos.
A proposta da oposição, encabeçada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi protocolada nesta quarta e pede que sejam convidadas dez pessoas para falarem do assunto, entre elas estão:
- representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Privados;
- representante da Advocacia-Geral da União;
- representante da Associação dos Terminais Portuários
- representante da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- representante do Ministério da Defesa;
Girão justifica que a sessão é necessária para acabar, segundo ele, com a “desinformação” em torno do tema. “Há muita polêmica a respeito do assunto em face da desinformação sobre o alcance e objetivos da PEC. […] Talvez, essa opinião seja fruto da falta de um melhor conhecimento sobre o conteúdo da PEC ou, em alguns casos, de simples má-fé no sentido de imputar interesses escusos aos interessados na sua tramitação exitosa”, afirmou.
Já a base, por meio do senador Fabiano Contarato (PT-ES), justificou a realização da sessão de debate para tentar entender os impactos que essa proposta de emenda à Constituição pode ter. “Os terrenos de marinha são aliados estratégicos fundamentais para adaptação à crise climática e preservação desses ecossistemas. […] Precisamos conhecer com clareza o que a PEC 3/2022 pode trazer para a sociedade a curto, médio e longo prazo”, afirmou Contarato.
Polêmica
O projeto foi debatido em uma audiência pública e, embora ainda esteja distante de análise pelas comissões e pelo plenário, já provocou uma onda de reações. A atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar se envolveram em uma disputa nas redes sociais devido à PEC. Neymar anunciou uma parceria com uma construtora para desenvolver um condomínio à beira-mar, e a atriz criticou a obra. G1
