O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo avalia quais impostos poderão ser “moderadamente reduzidos” quando a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Combustíveis for enviada. Guedes questionou, porém, se há necessidade de subsidiar a gasolina.
“Estamos estudando isso com muita moderação. Olhando exatamente para que impostos poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que um sobre diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde. Se estamos em transição justamente para a OCDE, para uma economia digital, será que deveríamos estar subsidiando gasolina?”, declarou Guedes.
Integrantes do governo resistem à proposta por entenderem que, se o governo abrir mão de arrecadação, o mercado financeiro reagirá mal por entender que a medida irá piorar as contas públicas.
Discussões sobre a PEC
Nesta última segunda-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta elaborada pelo governo deve abranger somente a tributação do óleo diesel. Segundo Paulo Guedes, a PEC seria “autorizativa”, ou seja, teria de contar com a adesão dos estados, que poderiam reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente Jair Bolsonaro defende incluir o ICMS na PEC.
“Se [os estados] quiserem reduzir o ICMS, reduzam esse ICMS. Para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, o governo federal também, ser for autorizado… Arrecadamos em torno de R$ 17 a R$ 18 bilhões por ano em diesel, poderíamos reduzir um pouco isso aí também”, afirmou. O ministro da Economia avaliou que essa é uma questão política.
“Se eles quiserem achar que têm que limitar a incidência do ICMS, transformar de ‘ad valorem’ [percentual sobre preço] para ‘ad rem’, um valor fixo [em reais]. E limitar, ao invés de ser 34%, que seja 25%, que seja 20%, é um problema político. Eu não entro nessa discussão. Agora que é bem-vindo, em vez de pensar só em teto de gasto pensar em teto de imposto, eu gosto da ideia. Sou um liberal”, declarou.
Paulo Guedes disse ainda que mais de 80% dos fundos de estabilização de outros países “deram errado”. “Os [fundos] que estão vivos até hoje custam muito para a população. Uma primeira versão que circulava [para o fundo brasileiro] falava em R$ 120 bilhões, ora R$ 120 bilhões é três vezes o que era o Bolsa Família. É muito mais fácil você erradicar a pobreza do que subsidiar a gasolina”, concluiu o ministro. G1
