A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4), que o médium João de Deus retorne para a cadeia. Os ministros Néfi Cordeiro, Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Rogério Scheitti votaram por negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium e cassar a decisão que havia autorizado a internação dele em um hospital neurológico de Goiânia.
Apenas o ministro Sebastião Reis Junior votou para substituir a prisão preventiva por domiciliar e aplicar outras cautelares, como entrega de passaporte e proibição e deixar Abadiânia. João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018.
No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde. Ele trata de um aneurisma no abdômen.
O médium é réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica. Em outro caso, foi denunciado por estupro de vulnerável. Ele nega os crimes. A defesa afirmou que João de Deus não apresenta riscos à investigação, e que, apesar de estar melhorando, o médium ainda necessita de cuidados médicos.
“Mesmo estando presentes os pressupostos para uma prisão preventiva, eu posso ter outro meio de controle, que não o encarceramento, para garantir a incolumidade da sociedade sem a prisão. Então essa é a questão central, que se une, sim, à questão humanitária para impedir que um idoso seja levado à prisão sem que haja necessidade para tanto”, disse o advogado Alberto Toron. G1
