O Tribunal Regional Eleitoral convoca eleitores de 38 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico. O registro ocorre em cidades em que o cadastramento não foi exigido para as eleições de 2018. A ação faz parte do 2º Ciclo do Projeto Biometria na Bahia, que terá quatro fases. A convocação desta segunda integra a primeira fase deste ciclo e tem prazo final em 22 de fevereiro de 2019.
A meta do Tribunal Regional Eleitoral é biometrizar todo o estado até 2021. São obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles que o voto é facultativo, mas desejam continuar a exercer o direito ao voto (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). [Confira no final da matéria a lista das cidades]
O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e não poderá, por exemplo, obter passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino, entre outros impedimentos previstos no art. 7º do Código Eleitoral. Prazo reduzido: Entre as cidades que estão nessa fase de cadastramento estão Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra segundo informações do G1.
Entretanto, o TRE-BA alerta que nessas cidades o cadastramento da biometria será até 30 de novembro deste ano e não até 22 de fevereiro de 2019, como nas outras 34 cidades. O TRE-BA explica que essas cidades possuem alto percentual de eleitores já biometrizados, cerca de 85% e por isso, o prazo para o cadastramento nos municípios de Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra será reduzido. As demais cidades da lista permanecem com o cadastro da biometria até fevereiro do ano que vem.
