A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverá ter agenda intensa de votações na próxima semana para aprovar projetos acumulados na Casa antes do São João. “Em nome da Mesa Diretora, do presidente Adolfo Menezes, estamos convocando os colegas para que na próxima segunda e terça-feira possamos fazer aqui um esforço concentrado para votarmos matérias que estão na pauta”, anunciou o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Raimundo (PT), ao abrir os trabalhos na sessão desta última quarta-feira (12).
Na pauta, os principais projetos enviados pelo Executivo são o que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma espécie de rascunho do orçamento de 2025, e o que propõe alterações do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2024/2027. Há também um acordo para apreciação em plenário de projetos de autoria dos deputados, desde que tenham recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu gostaria de convocar todos os líderes partidários para que mobilizem as suas bancadas para que na próxima segunda e terça possamos fazer aqui um grande esforço concentrado”, reforçou o vice-presidente Zé Raimundo.
Ponto de impasse
O ponto de maior expectativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC 154/2023) que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia. O texto esteve perto de ser votado no final do ano passado, mas saiu da ordem do dia depois de um pedido do Executivo. Esta semana defensores públicos intensificaram cobranças nos corredores e galerias da Casa pedindo que o governo devolva a matéria ao Legislativo. Segundo apurou o Política Livre, a equipe econômica do Estado analisa o impacto financeiro do projeto e estuda uma contrapartida. Todavia, ainda não estabeleceu prazo de resposta.
Em greve, a categoria de defensores reclama justamente de não conseguir dialogar com a gestão, segundo afirmou a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Mel Teixeira. “Nós merecemos uma explicação. Hoje tecnicamente não se sabe qual é o teor do projeto. Não se sabe contraproposta, não se sabe se houve, não se sabe ajuste, não se sabe se teve realmente, se teve, qual o valor e quando começará a ser aplicado para nós”. Política Livre
