Após reportagem em que deputado federal Eduardo Bolsonaro cogita “possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas”, presidente eleito afirma pelo Twitter que tema não será debatido em seu governo segundo informações do G1. O presidente eleito Jair Bolsonaro, afirmou neste último domingo (16), através de sua conta no Twitter que o assunto da pena de morte não será discutido em seu futuro governo.
A afirmação foi feita após a publicação de uma reportagem pelo jornal O Globo, também neste último domingo, em que o deputado federal reeleito pello Rio e filho do futuro presidente Jair Bolsonaro, defendeu “a possibilidade de pena de morte no país para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.
“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Bolsonaro em sua postagem no Twitter. Eduardo ainda disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto.
A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao jornal O Globo.
