O secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o brasileiro Paulo Abrão, usou as redes sociais nesta semana para alertar sobre o agravamento da crise na Nicarágua. Segundo informações da Agência Brasil, o secretário executivo afirmou que é o início da quarta fase de “repressão” do governo do presidente nicaraguense, Daniel Ortega.
Segundo Paulo Abrão, na Nicarágua os decretos proíbem protestos, as leis ameaçam os negócios privados e há cerceamento das organizações não governamentais. Ele também citou casos de perseguição e criminalização da oposição no país. “Acelera-se a quarta fase de repressão na Nicarágua”, disse Abrão, na sua conta no Twitter nesta semana, em espanhol.
“[Há] a consolidação de um Estado de Exceção com decretos policiais ou atos legislativos que tentam manter a ‘aparência de legalidade; para medidas que restringem e afetam a essência dos direitos humanos.” De acordo com o brasileiro, a Polícia Nacional da Nicarágua impediu integrantes da comissão de entrar em suas instalações. “Não há uma verdadeira democracia sem sociedade civil livre, sem direito à livre associação e reunião”, destacou ele.
Segundo Abrão, a redução dos espaços da sociedade civil se confirma por meio da repressão violenta aos protestos e da criminalização dos opositores. “Tenta-se oprimir e exterminar todas as vozes dissidentes. As democracias exigem pluralidade política.” Os protestos se tornaram frequentes nas principais cidades da Nicarágua desde abril. Os manifestantes saem às ruas apelando para que Ortega deixe o poder, por mais liberdade e melhores condições econômicas.
