A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) pode aumentar a pobreza no Brasil, país que mais concentra renda no mundo. Segundo a Pesquisa da Desigualdade Mundial 2018, 30% da renda do Brasil está nas mãos de 1% da população.
O historiador político Carlos Zacarias critica a ideia de capitalização, em que o trabalhador poupa para financiar a própria aposentadoria. Ele lembra que o sistema, implantado no Chile no início dos anos 1980, proporcionou aos aposentados um rendimento insuficiente.
“Foi um sistema que não deu certo [no Chile]. A maior parte das pessoas que se aposentaram nesse formato recebem menos de um salário mínimo. Lá, há um alto índice de suicídios entre idosos. Isso sendo implantado aqui seria muito mais grave do que no Chile”, avalia, em entrevista ao BNews.
O objetivo do governo é aumentar a idade mínima para 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o estabelecimento do tempo mínimo de 20 anos de contribuição.
Em relação aos trabalhadores rurais, homens e mulheres passariam a se aposentar a partir dos 60 anos, após 20 anos de contribuição. Segundo especialistas, se a medida for aprovada, a aposentadoria pode se tornar inalcançável para muitas pessoas.
“São poucos os trabalhadores dessa categoria que conseguem recolher a contribuição por 20 anos, especialmente no norte e nordeste, e eles provavelmente vão acabar indo para a assistência social”, disse o advogado e presidente do Ieprev (Instituto de Estudos previdenciários) Roberto de Carvalho Santos ao UOL.
Para Zacarias, além de aumentar a pobreza no campo, a medida impactaria também na economia ao restringir a circulação do dinheiro. “É um governo irresponsável e unicamente preocupado com o mercado”, critica.
Oposição
Deputados federais baianos da oposição reagiram à proposta de reforma da Previdência e prometem obstruir o projeto na Câmara.
Para Nelson Pelegrino (PT), o governo “erra” em misturar coisas que são diferentes: o Regime Próprio e do Regime Geral. “O Regime Geral está dentro da Seguridade Social, tem recursos e é autossustentável. O Regime Próprio, que é o regime dos servidores públicos, tem que ser debatido, só que ele manda um projeto a esta Casa em que aqueles que representam a metade do déficit do Regime Próprio, que são os militares, ficaram de fora da reforma”, criticou.
Daniel Almeida (PCdoB) afirmou que a reforma, tal como foi pensada, beneficia apenas o sistema financeiro. “Essa proposta vai ser contestada, traz danos a direitos dos mais pobres. Serve apenas para assegurar benefícios aos banqueiros e ao sistema financeiro somente”, declarou.
Por sua vez, Jorge Solla (PT) criticou a nova aposentadoria rural. “A previdência do trabalhador rural, a fatia de trabalhadores braçais e que tem menor acesso a serviços públicos ao longo da vida, é a mais penalizada com essa reforma. Com regras novas, poucos conseguirão se aposentar. Enquanto isso, Militares nada…”, disse no Twitter.
Trabalhadores rurais que subexistem com o que plantam e não têm como contribuir recebem a aposentadoria rural. Quem comercializa o q produz paga 1,5% do lucro, em média R$ 200. Com reforma, todos agora passarão a ter de pagar R$ 600 por ano por 20 anos para conseguir aposentar”, acrescentou.
