O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrou nesta terça-feira (22) o Telegram pela terceira vez para a plataforma aderir a uma parceria com a corte contra desinformação nas eleições.
“Assim sendo, com o fim de prestigiar, nesta abordagem inicial, o diálogo e atuação colaborativa, venho, por meio deste, insistir na solicitação encaminhada em 16 de dezembro de 2021, por meio da qual se propôs a adoção de estratégias de cooperação entre o Telegram e o TSE, voltadas ao enfrentamento da crescente problemática da desinformação no Brasil e a conter seus impactos sobre o processo eleitoral”, escreveu Fachin em ofício ao Telegram.
Em fevereiro, o TSE firmou um acordo com outras oito plataformas digitais: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
O Telegram, que ainda não quis aderir, é um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores – em outras plataformas, Bolsonaro já teve diversos conteúdos bloqueados e submetidos a avisos de desinformação.
As outras plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
Bloqueio ao Telegram
No Brasil, Justiça e as redes sociais vêm travando nos últimos meses uma relação de diálogo e alguns conflitos em torno da adoção de práticas para evitar disseminação de informações falsas.
A preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE é com a interferência indevida das fake news na vida política e institucional do país, e também nas eleições.
As redes, que a princípio resistem em abrir mão de suas estratégias de mercado, começaram a aceitar parcerias e práticas para coibir a infestação do ambiente democrático pelas fake news.
O maior atrito no momento é com o Telegram, aplicativo de mensagens. A rede vem se recusando a aceitar algumas imposições da Justiça. Na sexta-feira (18), por esse motivo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chegou a suspender a atividade do Telegram em todo o país.
A suspensão foi retirada por Moraes neste domingo (20), após o Telegram cumprir parcialmente determinações judiciais que estavam pendentes. Entre elas:
- indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
- informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;
- excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal (veja detalhes abaixo);
- bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço. G1
