Mesmo ilegal em muitos países, a maconha é a droga mais usada no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Na Europa, por exemplo, é consumida por 8% da população.
Compilamos dados que mostram que, de 40 países monitorados por entidades internacionais que acompanham o tema, mais da metade deles não determinam mais punição para os usuários.
Além disso, ouvimos ainda especialistas para saber se, a partir da experiência dos que liberaram a posse, é possível ter uma ideia dos possíveis impactos no Brasil caso medidas semelhantes sejam adotadas.
👉 Contexto: No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidem se o porte de maconha para uso pessoal é crime (o placar até agora é de 5 a 1 a favor da descriminalização) e se é possível diferenciar usuário de traficante com base na quantidade de droga encontrada (o placar é de 6 a 0, e já há maioria para definir uma quantidade-limite). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista.
❓ Mas será que a descriminalização do porte poderá levar ao aumento do número de usuários ou ao agravamento do tráfico de drogas? De acordo com pesquisadores, é provável que não.
Com base nos países que liberaram o consumo, foram percebidos pontos positivos em saúde pública (queda no consumo entre adolescentes no Canadá, por exemplo), segurança (no Uruguai, caiu o consumo por meios ilegais, enfraquecendo o crime organizado), e conscientização, com a adoção de políticas para educar a população sobre os riscos do consumo.
Comércio legal de maconha
No Brasil, o STF está discutindo apenas a descriminalização do porte de maconha, então, não haverá impacto na economia.
Mas em países em que a produção da droga foi legalizada e a venda, regulamentada, como Estados Unidos e Canadá, criou-se um mercado com empresas que já tem receitas significativas e conversão em impostos.
De acordo com dados enviados pelos países à ONU, em 2020, o mercado de cannabis na Califórnia, nos EUA, atingiu US$ 4,4 bilhões em vendas. No Colorado, chegou a US$ 2 bilhões.
No Canadá, o valor de varejo do mercado de maconha em 2020 foi de US$ 2,6 bilhões de dólares e US$ 3,8 bilhões em 2021.
Segundo o relatório da ONU, os países informaram que todos os estados impuseram impostos sobre a venda de maconha. Nos Estados Unidos, em 2020 o estado do Colorado gerou US$ 387 milhões em impostos sobre a venda da droga. Na Califórnia o valor foi de US$ 1,1 bilhões. G1
