STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (3) para invalidar um trecho da reforma da Previdência de 2019 que condicionava a aposentadoria...
Partidos já apresentaram 723 ações ao STF desde 2019 e cúpula do Congresso quer...
Alvos da cúpula do Congresso, as ações no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas por partidos políticos somaram 723 nos últimos sete anos. De 2019...
Anderson Torres diz ao STF em alegações finais que não cometeu crime e pede...
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em...
STF: Defesa de Jair Bolsonaro pede autorização a Moraes para visita de Tarcísio ao...
A defesa de Jair Bolsonaro pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (19), para que o ex-presidente receba uma visita do governador...
Procuradoria da República arquiva pedido de deputados para afastar Dias Toffoli do caso do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, mandou arquivar um pedido de deputados para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), do...
Moraes diz que embargos infringentes de Bolsonaro têm um caráter ‘protelatório’ e rejeitam recurso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) os embargos infringentes, uma espécie de recurso, apresentados pela defesa...
Jornal revela que Alexandre de Moraes e esposa gastaram R$ 23,4 milhões em imóveis...
Levantamento realizado pelo jornal Estado de S.Paulo, divulgado nesta segunda-feira (6), revela que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto...
PGR concorda com redução da pena do ex-deputado Daniel Silveira por livros lidos e...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na quarta-feira (3), a favor da redução de 113 da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira por...
STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, mas segurado não terá...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS. Até agora, seis ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre...
Procuradoria da República se manifesta após o pedido de Mauro Cid sobre pena por...
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido do tenente-coronel Mauro Cid para extinguir a pena de dois anos em regime aberto por...
